SPE, holding ou SCP: três estruturas, três funções
As três siglas aparecem juntas em quase toda conversa sobre incorporação, mas respondem a perguntas diferentes. E não são excludentes: é comum que convivam.
SPE
Sociedade de propósito específico. Uma empresa criada para um empreendimento. Separa os riscos e os resultados daquele projeto dos demais, e facilita a entrada de um sócio ou investidor só naquele negócio.
Holding
Uma sociedade que detém as participações nas outras empresas do grupo. Organiza o patrimônio, a governança entre sócios e a sucessão, acima dos empreendimentos.
SCP
Sociedade em conta de participação. Um contrato entre o sócio que aparece e responde pelo negócio e o sócio que participa do resultado. Não cria uma nova pessoa jurídica.
Como elas convivem
Um desenho frequente tem a holding no topo, uma SPE para cada empreendimento e, quando há investidor em um projeto específico, uma SCP ou a entrada direta dele na SPE. Cada camada resolve uma coisa: patrimônio, risco do projeto, relação com o investidor.
Como escolher
A escolha muda risco, governança, tributação e a forma como bancos e investidores enxergam a operação. Por isso ela vem antes do registro da incorporação, e não depois.
- Quem responde por quê, se algo sair do planejado?
- Como entram e como saem sócios e investidores?
- Qual regime tributário cabe em cada desenho, e com que efeito sobre a margem?
- O que o financiador exige para contratar?
As respostas dependem do caso e são construídas com o contador e o advogado da empresa. O papel da estruturação é colocar os desenhos lado a lado, com as consequências de cada um.
Conteúdo informativo, de caráter geral. A aplicação a um caso concreto depende das suas condições e da orientação dos profissionais responsáveis, como contador e advogado.
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Pronto para contar o seu caso?
Você já viu como pensamos. Agora conte o momento da sua empresa ou do seu empreendimento: respondemos com uma primeira leitura e, se fizer sentido, a proposta do diagnóstico de estruturação, com escopo, prazo e valor definidos antes de começar.
- Sem compromisso. A conversa de enquadramento não obriga a nada.
- Escopo escrito antes de começar.
- Confidencialidade. Documentos e números não circulam fora do trabalho.